1. Existe algum partido da Igreja Católica?
A Igreja de Jesus Cristo, justamente por ser católica, isto é, universal, não pode estar confinada a um partido político. Ela “não se confunde de modo algum com a comunidade política”[1] e admite que os cidadãos tenham “opiniões legítimas, mas discordantes entre si, sobre a organização da realidade temporal”[2].
2. Então os fiéis católicos podem filiar-se a qualquer partido?
Não. Há partidos que abusam da pluralidade de opinião para defender atentados contra a lei moral, como o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo. “Faz parte da missão da Igreja emitir juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política, quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas”[3].
3. O Partido dos Trabalhadores (PT) defende algum atentado contra a lei moral?
Sim. No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[4].
4. Todo político filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução?
Sim. Para ser candidato pelo PT é obrigatória a assinatura do "Compromisso do Candidato Petista", que “indicará que o candidato está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (Estatuto do PT, art. 128, §1º[5]).
5. O que acontece se um político contrariar uma resolução do Partido, como essa, que apoia o aborto?
Nesse caso, ele “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (Estatuto do PT, art. 128, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto”[6].
6. O PT agiu mal ao punir esses dois deputados?
Claro que agiu mal, e ao mesmo tempo foi coerente com os princípios imorais que defende. Sendo um partido que apoia o aborto, o PT é coerente ao não tolerar os defensores da vida em seu meio. A mesma coerência que devemos ter nós, cristãos, não votando no PT.
7. Mas eu conheço abortistas que pertencem a outros partidos, como o PSDB, o PMDB, o DEM…
Os políticos que pertencem a esses outros partidos podem ser abortistas por opção própria, mas não por obrigação partidária. No caso do PT é diferente: todo político filiado ao PT está comprometido com o aborto.
8. Talvez haja algum político que se tenha filiado ao PT sem prestar atenção ao compromisso pró-aborto que estava assinando…
Nesse caso, é dever do político pró-vida desfiliar-se do PT, após ter verificado o engano cometido.
9. Houve políticos que deixaram o PT e se filiaram ao Partido Verde (PV). Os cristãos podem votar neles?
Infelizmente não. Ao deixarem o PT e se filiarem ao PV, eles trocaram o "seis por meia dúzia". O PV é outro partido que exige de seus filiados a adesão à causa abortista. Seu estatuto diz: “São deveres dos filiados ao PV: obedecer ao Programa e ao Estatuto”(art. 12, a )[7]. E o Programa do PV, ao qual todo filiado deve obedecer, defende a “legalização da interrupção voluntária da gravidez”[8]. - "Interrupção voluntária" é uma expressão muito boa para se dizer, ao invés de aborto ou assassinato de um inocente no ventre materno.
10. Que falta comete um cristão que vota em candidato de um partido abortista, como o PT e o PV?
Se o cristão vota no PT ou no PV, consciente de tudo o que foi explicado acima, comete pecado grave, porque coopera com um pecado grave: é conivente e cúmplice de um pecado gravíssimo, que é a atuação desses partidos a favor do aborto. Se amanhã esses partidos vierem a triunfar e o aborto for legalizado, esse eleitor será cúmplice do assassinato de cada uma das pequenas e inocentes vidas que em consequência serão condenadas e ceifadas. - O Catecismo da Igreja Católica (n. 1868) ensina sobre a cooperação com o pecado de outra pessoa: “O pecado é um ato pessoal. Além disso, temos responsabilidade nos pecados cometidos por outros, quando neles cooperamos: participando neles direta e voluntariamente; mandando, aconselhando, louvando ou aprovando esses pecados; não os revelando ou não os impedindo, quando a isso somos obrigados; protegendo os que fazem o mal.”
Quem vota no PT aprova e contribui, com o seu voto, para que possa ser praticado o gravíssimo pecado do aborto, e os demais pecados morais previstos nos estatutos do Partido, como o casamento homossexual.
Posso, como cristão, votar no PT? Para tanto, só há um jeito: trocar a sua Certidão de Batismo pela "Certidão de Petista", e trocar a obediência ao Papa pela obediência ao presidente do Partido dos Trabalhadores. As duas coisas não podem coexistir num mesmo fiel.
Texto do Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Associação Pró-Vida de Anápolis
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[1] Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 76.
[2] Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 75.
[3] Catecismo da Igreja Católica, n. 2246, citando “Gaudium et Spes, n. 76.
[4] Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 80. em: http://old.pt.org.br/portalpt/images/stories/arquivos/livro%20de%20resolucoes%20final.pdf
[5] Estatuto do Partido dos Trabalhadores, Versão II, aprovada pelo Diretório Nacional em 5 out. 2007, em: http://www.pt.org.br/portalpt/dados/bancoimg/c091003181315estatutopt.pdf
[6] DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set. 2009, em: http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html
[7] http://pv.org.br/download/estatuto_web.pdf
[8] Programa: 7 - Reprodução Humana e Cidadania Feminina, em: http://pv.org.br/download/programa_web.pdf.
[9] Dilma Rousseff defende legalização do aborto. 28 mar. 2009, Diário do Nordeste, em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=626312
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Admiro muito o Padre Luiz Carlos, autor desse ótimo artigo, é um grande defensor da vida e dos valores cristãos. Um grande exemplo, especialmente para mim, que, com muita alegria, me tornei um membro do Pró-Vida Anápolis que infelizmente tem só uns poucos membros. Rezemos pelo Padre e a tese de doutorado que ele está realizando.
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